Apesar de existirem quase 3 mil comunidades que se autodeclaram quilombolas, apenas 494 territórios são oficialmente delimitados para essa população.
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Entre as 1,3 milhão de pessoas autodeclaradas quilombolas no Brasil, 87,41% (1,16 milhão) não mora nos 494 territórios formalmente delimitados para essa população.
É o que divulgou nesta quinta-feira (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na primeira pesquisa do Censo que identificou a população quilombola.
Os estados com mais quilombolas que moram fora de territórios delimitados estão nas regiões Norte e Nordeste.
A pesquisa do IBGE cita que existem 2.921 certificados de autoatribuição concedidos a comunidades quilombolas pela Fundação Cultural Palmares (FCP).
Mas o IBGE considerou como territórios oficialmente delimitados apenas aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou dos órgãos estaduais e municipais que tenham competência fundiária.
Entre os territórios delimitados, 147 são regularizados através da titulação da terra. Esse processo dá mais estabilidade à comunidade porque garante que a área não poderá futuramente ser dividida, penhorada ou repassada a outro dono.
Nos 147 territórios titulados do Brasil, moram 57.442 pessoas quilombolas — 4,3% do total dessa população.
Mas ainda existem outros 1.802 processos de regularização fundiária abertos no Incra para terras quilombolas, ainda de acordo com a pesquisa do IBGE.
O restante dos quilombolas, formado por 167 mil pessoas que moram em 494 território delimitados, se concentra nos mesmos estados.
O que são quilombos
Historicamente, os quilombos eram espaços de liberdade e resistência onde viviam comunidades de escravizados fugitivos entre os séculos XVI e XIX.
Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição de 1988 criou a nomenclatura “remanescentes de comunidades de quilombos” -- expressão que foi sendo substituída pelo termo "quilombola" ao longo dos anos.
Uma pessoa que se autodetermina quilombola tem, portanto, laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vive.
Fonte: G1
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