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| Foto: Amanda Martinelli |
Na busca por um fortalecimento ainda maior da atuação legislativa, 59 Câmaras de Vereadores dos municípios capixabas aderiram ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo. A iniciativa, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos visa promover a cooperação técnica entre as Casas Legislativas para impulsionar o desenvolvimento do Estado e dos municípios.
A adesão foi formalizada através de um Acordo de Cooperação Técnica, conforme o disposto no artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, publicado no Diário do Legislativo desta terça-feira, 22.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, destacou a importância dessa união de esforços entre as Casas Legislativas. "Um legislativo forte é fundamental para garantir o progresso do Estado e dos municípios. Através dessa cooperação, poderemos compartilhar experiências, conhecimentos e boas práticas que contribuirão para uma atuação mais eficaz e para a promoção de políticas públicas de qualidade", ressaltou o deputado.
O Acordo de Cooperação Técnica tem objetivos bem definidos, incluindo:
Atuação Proativa: Promover mecanismos que permitam uma atuação legislativa mais dinâmica e voltada para as demandas da população.
Defesa Constitucional: Garantir a preservação dos princípios, prerrogativas e competências constitucionais do Poder Legislativo e de seus membros.
Integração das Casas Legislativas: Unir esforços entre as Casas Legislativas estaduais e municipais para alcançar objetivos comuns.
Compartilhamento de Experiências: Estimular o intercâmbio de conhecimentos, boas práticas administrativas, tecnológicas e fiscalizatórias.
Estudo de Temas Relevantes: Analisar temas jurídicos e políticas públicas que impactam mais de uma Casa Legislativa.
Divulgação de Atividades: Divulgar atividades, trabalhos e projetos de interesse coletivo através dos canais de comunicação das instituições participantes.
O Acordo terá uma vigência de 24 meses a partir da data de assinatura e visa fomentar uma atuação conjunta que promova o crescimento e o bem-estar de todos os cidadãos capixabas.
Segue a lista completa das Câmaras Municipais que fizeram adesão ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo:
- Afonso Cláudio - ES
- Água Doce do Norte - ES
- Águia Branca - ES
- Alto do Rio Novo - ES
- Alfredo Chaves - ES
- Anchieta - ES
- Apiacá - ES
- Baixo Guandu - ES
- Boa Esperança - ES
- Barra de São Francisco - ES
- Bom Jesus do Norte - ES
- Brejetuba - ES
- Cachoeiro do Itapemirim - ES
- Cariacica - ES
- Colatina - ES
- Conceição do Castelo - ES
- Divino de São Lourenço - ES
- Domingos Martins - ES
- Dores do Rio Preto - ES
- Ecoporanga - ES
- Governador Lindenberg - ES
- Guaçuí - ES
- Ibatiba - ES
- Ibitirama - ES
- Irupi - ES
- Iconha - ES
- Itaguaçu - ES
- Itapemirim - ES
- Itarana - ES
- Jaguaré - ES
- Jerônimo Monteiro - ES
- João Neiva - ES
- Laranja da Terra - ES
- Marataízes - ES
- Marechal Floriano - ES
- Mimoso do Sul - ES
- Mucurici - ES
- Muniz Freire - ES
- Montanha - ES
- Nova Venécia - ES
- Pancas - ES
- Pedro Canário - ES
- Pinheiros - ES
- Piúma - ES
- Presidente Kennedy - ES
- Rio Bananal - ES
- Rio Novo do Sul - ES
- Santa Leopoldina - ES
- Santa Maria de Jetibá - ES
- Santa Teresa - ES
- São Domingos do Norte - ES
- São Gabriel da Palha - ES
- São José do Calçado - ES
- Venda Nova do Imigrante - ES
- Viana - ES
- Vila Pavão - ES
- Vila Valério - ES
- Vila Velha - ES
- Vitória - ES
Fonte: Assessoria do Deputado Marcelo Santos
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