Medida também busca gerar renda e promover a segurança alimentar
 |
Alimentos colhidos Reprodução/Facebook |
O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado na 4ª feira (13.set.2023), por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A medida determina atividades agrícolas e de pequenas criações animais no setor urbano, por meio do manejo sustentável.
A implantação será feita pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, do Meio Ambiente e do Trabalho, por meio de editais que selecionarão os projetos a serem financiados para implantação da proposta.
Além do estímulo à agricultura sustentável, o novo programa busca gerar renda e segurança alimentar, além de tornar os espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas. A ação também visa a incentivar a transição agroecológica, a conservação das águas e do solo, e a restrição do uso de defensivos e insumos químicos de alta toxicidade.
São esperados ainda projetos para a circularidade dos alimentos, com ações que envolvam a produção, distribuição, o consumo e a reciclagem de resíduos orgânicos.
A criação de programas nos estados, no DF e nos municípios também poderá ser apoiada pelo Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Para isso, a unidade federativa terá que aderir voluntariamente à iniciativa, sendo prioritárias as regiões periféricas e de vulnerabilidade social. As propostas poderão ser financiadas com recursos do novo programa, das UFs, de entidades privadas e de organismos internacionais.
Grupo de trabalho Para estabelecer diretrizes, planejamento e monitoramento das ações do programa, também foi criado o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, com representação dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Fonte: Poder 360 com informações de Agência Brasil
.gif)