Emilio Pontes da Fonseca Junior teve a prisão pedida após duas mulheres denunciarem crime quando foram afastadas de equipe médica durante atendimento numa unidade de saúde em Mangaratiba, na Costa Verde
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Em 30 de dezembro de 2022, duas mulheres procuraram a emergência de uma unidade de saúde de Mangaratiba, na Costa Verde do Rio, quando foram atendidas pelo médico Emilio Pontes da Fonseca Junior, preso numa ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizada nesta quarta-feira, com a Polícia Civil. Os dois atendimentos se desdobraram numa denúncia de crime de violação sexual. As pacientes relataram que foram orientadas a tirar a roupa e se deitar para terem o medicamento ministrado, diz o MPRJ.
Segundo a denúncia, as vítimas apresentavam sintomas completamente diferentes: uma tinha crise de ansiedade e a outra diarreia. Elas buscaram atendimento na Unidade Básica Vereador Orlando Ribeiro, em Muriqui, onde foram atendidas pelo médico, no fim do ano passado.
Na ocasião, após prestar atendimento, Emilio Pontes levou as pacientes, que inicialmente estavam sendo atendidas na emergência, para um setor distante da presença da equipe de enfermagem. De acordo com as vítimas, na denúncia do MPRJ, "ao entrarem no último consultório do corredor, o denunciado as orientou a tirarem a roupa e se deitarem de bruços, para que ele pudesse "ministrar" suposto medicamento pela via retal, chegando a introduzir seu dedo em uma delas".
A promotora de justiça Débora Becker, que acompanha o caso, destaca que o médico convenceu as mulheres a fazerem uso do medicamento. Agora, o MPRJ visa descobrir se há outras vítimas.
Essas pacientes buscaram atendimento nessa unidade básica de saúde e foram convencidas por esse médico a utilizar esse medicamento no qual elas, se quer, sabiam o nome, não viram a embalagem, nada. Elas acabavam sendo convencidas, de forma até bem insistente pelo médico, a autorizarem o uso daquele medicamento. Ele é ministrado por via retal, e então ele se aproveitava daquela oportunidade para a prática de atos libidinosos. Considerando que ele trabalhou na rede pública de saúde do município de Mangaratiba durante um bom período, é provável que existam vítimas que ainda não chegaram ao conhecimento do Ministério Público — disse a promotora.
O médico responderá pelos crimes de violação sexual mediante fraude, agravada pelo fato de ter sido cometido contra enfermos. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
Em nota, a Prefeitura de Mangaratiba disse que o médico era funcionário terceirizado e "atuava na UBS Muriqui como plantonista da emergência uma vez por semana". Segundo o município, o desligamento ocorreu em janeiro deste ano. A pasta destaca a Secretaria de Saúde, "desde o início das investigações, vem colaborando com todas as solicitações feitas pela Justiça e a Polícia".
A equipe do MPRJ, por meio da Promotoria de Justiça de Mangaratiba, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), encontrou o médico nesta manhã na UPH Parque Equitativa, em Duque de Caxias, na Baixa Fluminense. Neste município, ele trabalhava em duas unidades como clínico geral na emergência. Após a prisão, ele foi "afastado das suas funções", informou, em nota, a Prefeitura de Caxias, que também afirmou que "não tinha conhecimento sobre o processo que envolvia o contratado", O médico era terceirizado na rede.
Ao requerer a prisão, o MPRJ salientou "que, em liberdade, o denunciado continuaria atuando criminosamente e tendo acesso a potenciais vítimas". A prisão, diz o órgão, "visa resguardar a instrução criminal, uma vez que as vítimas, violadas em sua intimidade em ambiente no qual depositavam a sua confiança, poderão se sentir amedrontadas em contribuir com a ação penal".
Vítimas devem relatar abusos
Por realizar atendimentos médicos em unidades de saúde, a promotoria apura a existência de outras vítimas de Emilio Pontes. O MPRJ destaca que, em caso de ter sofrido crime, o paciente pode relatar o caso através da Ouvidoria/MPRJ, pelo telefone 127 ou no formulário eletrônico disponível no site do órgão.
Da Redação/Com informações do Extra Notícia
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