Multa de até R$ 10 mil para quem colocar som alto nas praias: veja o que pode e não pode durante o verão


Por conta do grande número de pessoas que procuram as cidades do litoral para curtir a temporada mais quente do ano, prefeituras divulgaram algumas regras para o bom convívio de moradores e turistas.

Banhistas têm levado caixas de som para praias — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda

Som alto e churrasqueiras na beira da praia. Essas são algumas das proibições durante o verão nas praias do litoral do Espírito Santo. E quem desrespeitar algumas regras pode ser multado em até R$ 10 mil e ter o equipamento apreendido. Para que o descanso de férias ou do fim de semana não vire dor de cabeça para frequentadores dos balneários capixabas, é preciso ficar atento.

Por conta do grande número de pessoas que procuram as cidades do litoral para curtir a temporada mais quente do ano, as prefeituras divulgaram algumas regras para o bom convívio de moradores e turistas.

As regras são parecidas na maioria das cidades. Por exemplo: caixas de som ou carros com equipamentos em volume que fogem do padrão serão alvos de fiscalização e quem não cumprir a regra pode ser autuado em R$ 10 mil (no caso de Vitória), R$ 5 mil (no caso da Serra) e R$ 1.950 (no caso de Anchieta).

Mas existem outras regrinhas que devem ser respeitadas para garantir uma boa praia para todo mundo. É o caso de churrascos na faixa de areia das praias. Todas as prefeituras consultadas pelo g1 proíbem essa prática. Assim como a atuação de ambulantes, que devem ser cadastrados e atuarem apenas em locais determinados.

Confira abaixo as regras das prefeituras:

Vitória

Caixas de som: são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadão e ruas. O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10 mil e os equipamentos podem ser apreendidos. A fiscalização ocorre de forma rotineira e os moradores podem fazer as denúncias pelo telefone 156.

Churrasco na praia: a iniciativa pode causar danos ao ecossistema de restinga que está próximo à faixa de areia, de forma que não é recomendado.


Vila Velha

Ambulantes: só poderão utilizar até 10 banquetas, sendo vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento das atividades, os ambulantes deverão retirar diariamente seus equipamentos e realizar a limpeza do local autorizado.

Quiosques: Será permitido colocar no máximo 50 jogos de mesas e cadeiras pelos quiosques da orla de Vila Velha. Fica proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de salva-vidas, pelos concessionários de quiosques da orla municipal.

Quiosques também têm regras para uso da faixa de areia — Foto: Simone Gonçalves/G1

Carros de som: são proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 162 da Ouvidoria.

Churrasqueiras: A legislação municipal proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga.


Serra

Carro de som: A legislação do município proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas. As multas podem chegar a R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento, independente da altura do som.

Churrasco: Os churrascos são proibidos em áreas de restinga nas praias.


Guarapari

Caixa de som: É proibido o uso de caixas de som e de veículo tipo carro de som

Tendas: É proibida a instalação de tendas

Churrascos: Estão proibidos em todas as praias do município, bem como o acesso de veículos na areia da praia.

Esportes: Também é proibida a prática de altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários permitidos.

Cachorro aproveita praia da Guarderia em Vitória — Foto: Ricardo Medeiros/Rede Gazeta

Animais: É proibida a circulação e permanência de animais sem o uso da guia por um responsável.


Marataízes

Caixa de som e em carros: ficam proibidas durante o verão nas praias.

Ambulantes: haverá um edital para os interessados em trabalhar no município durante o verão. O edital será publicado em breve, contendo todas as regras e orientações. Só será permitida a permanência de vendedores que estiverem com alvará.


Presidente Kennedy

Caixa de som e em carros: também ficam proibidas o uso desses equipamentos nas praias em volume fora dos padrões.

Churrascos: prefeitura proibiu que banhistas façam churrascos na faixa de areia.

Animais: também ficam proibidos de circularem nas praias sem guia ou coleira. Ou seja: levar os bichinhos pode, desde que eles estejam usando os equipamentos.

Ambulantes: ficam autorizados a atuarem nas praias, mas apenas em locais permitidos previamente pela prefeitura.


Anchieta

Som alto: a prefeitura disse que vai multar em R$ 1.950 e apreender o equipamento de que quem desrespeitar e colocar som alto nas praias.

Banhistas usam caixas de som nas praias — Foto: Edgar Rocha/ TV Vanguarda

Churrasco: também é proibido fazer churrasco nas areias das praias.

Ambulantes: esses trabalhadores precisam estar cadastrados junto à prefeitura para trabalhar durante o verão.


Linhares

Carro: A prefeitura informou que som audível fora do veículo, independentemente dos decibéis, é passível de multa no valor de R$ 195,23. Além da multa, o proprietário poderá perder cinco pontos na carteira de habilitação – infração considerada grave. O mesmo vale para a perturbação do sossego com motos barulhentas.


Fonte: g1 ES



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