De acordo com a Polícia Civil, durante o interrogatório, as jovens permaneceram em silêncio. O inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça. No vídeo, elas usaram pejorativamente a palavra "preto".
Uma mulher, de 19 anos, identificada como Cassiana Breda, e duas adolescentes, de 17 anos, foram indiciadas pelo crime de racismo e ato infracional análogo ao mesmo crime após terem feitos comentários racistas em um vídeo que circula nas redes sociais (assista abaixo). De acordo com a Polícia Civil, as jovens são do município de Linhares, no Norte do Espírito Santo.
No vídeo que viralizou nas redes sociais, as jovens participam de uma brincadeira parecida com o "eu nunca?", mas com ataques umas às outras com histórias pessoais, que envolvem relacionamentos, amizades, entre outros temas. Quando era "atacada", a pessoa precisaria se defender.
Foi com esta brincadeira que as supostas ofensas surgiram. Elas usaram pejorativamente a palavra "preto". Entre as frases, as meninas disseram "pelo menos eu não fui feita de palhaça por um preto", "essa amizade com preto não vale nada, não", entre outras.
Silêncio durante o interrogatório
De acordo com a polícia, após receberem informações sobre o caso, os policiais civis da Delegacia Especializada de Infrações Penais e Outras (DIPO) deram início às investigações. O vídeo gravado pelas jovens e todas as reportagens veiculadas na imprensa foram anexados à investigação.
A corporação disse ainda que as jovens foram identificadas e intimadas a comparecer na delegacia para serem interrogadas. Durante o interrogatório, as investigadas, duas de 17 anos e uma de 19 anos, foram orientadas pelos advogados a permanecerem em silêncio.
A polícia disse ainda que membros do movimento negro de Linhares e pessoas da comunidade também foram ouvidas e passaram suas percepções sobre o caso.
Segundo a Polícia Civil, a investigada de 19 anos foi indiciada pela prática de crime de racismo, crime com pena de 2 a 5 anos de prisão. As duas adolescentes foram indiciadas por ato infracional análogo ao crime de racismo. O inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça.
O que dizem as defesas
A reportagem entrou em contato com o advogado que representa a mulher de 19 anos e também uma das adolescentes.
“Os familiares por meio da defesa se manifesta dizendo que já se apresentaram a polícia civil e em momento oportuno todos os fatos serão esclarecidos”, informou o profissional por meio de nota.
O advogado que representa a outra adolescente foi procurado, mas não respondeu à reportagem.
Punição
Advogado criminalista, Rivelino Amaral explicou que as pessoas têm o direito, por força da Constituição, de se manifestarem e expressarem as suas opiniões acerca de tudo. No entanto, isso não pode ultrapassar o limite do respeito às outras pessoas, o que aconteceu no vídeo.
"Elas ultrapassam o limite estabelecido pela lei, que é o respeito às pessoas, não obstante a cor, a raça, a religião, a etnia, o sexo, a opção sexual, enfim, isso que a lei visa proteger. Então, elas cometem crimes sim", explicou.
De acordo com o advogado, as jovens podem ser punidas no final do inquérito.
"Se elas forem menores, elas são alcançadas também pela lei, porque não existe uma lei para menor. No código penal, a lei de racismo é uma só, tanto para maior quanto para menor. Só que a lei estabelece para o menor uma pena máxima de 3 anos. Já o maior de idade pode sofrer uma sanção de até 30 anos, que é a maior pena que tem no código penal", explicou o advogado.
O advogado destacou ainda que pessoas com menos de 12 anos de idade, segundo a Constituição brasileira, não sofrem sanção de nenhuma espécie do Estado.
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Fonte: G1 ES
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