A inscrição ocorreu na tarde desta quinta-feira (29), no gabinete da Presidência, no Palácio Domingos Martins.
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, juntamente com outros 24 parlamentares, registrou o atual secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Davi Diniz, para concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em decorrência da vacância ocasionada pela aposentadoria do Conselheiro Sergio Manoel Nader Borges.
Para o presidente, o consenso entre os deputados é fundamental para que não haja ruptura dentro do Parlamento e ressalta a necessidade de assegurar que o escolhido mantenha uma atuação exemplar, contribuindo para a coesão interna da Corte de Contas e sendo referência entre os Tribunais de Contas do Brasil. “O consenso em torno da escolha de Davi Diniz mostra o compromisso dos deputados estaduais em garantir que o novo conselheiro seja capaz de observar e julgar as contas nos tempos atuais, com responsabilidade, transparência, lisura e sensibilidade, e que tenha condições de trabalhar para garantir a boa relação entre os poderes e o compromisso com o crescimento e desenvolvimento do Estado”, acrescentou o parlamentar.
Davi Diniz expressou gratidão pelo apoio e confiança dos parlamentares que o respaldam nessa jornada. "É uma honra contar com o apoio do presidente Marcelo Santos e dos deputados estaduais. Isso aumenta minha responsabilidade em participar desse processo tão importante para a formação da corte do Tribunal de Contas do Estado que tem uma missão muito importante de garantir a governabilidade e o uso adequado dos recursos públicos."
Além disso, o Presidente da Assembleia destaca a relevância desse processo para o futuro do TCE-ES e para a estabilidade nas finanças públicas estaduais, salientando a transparência e legitimidade que nortearão a eleição, já que se trata de uma vaga de livre indicação da Ales.
As inscrições para concorrer à vaga de novo Conselheiro do Tribunal de Contas permanecem abertas até às 10 horas da manhã da próxima segunda-feira, 4.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a escolha será conduzida por votação secreta.
O Edital completo, apresentando todas as informações sobre o processo de escolha do novo Conselheiro, foi publicado na Edição Extra do Diário do Poder Legislativo na tarde do dia 28 de fevereiro de 2024.
Veja quem assinou o protocolo:
- Adilson Espindula
- Alexandre Xambinho
- Alcântaro Filho
- Allan Ferreira
- Bispo Alves
- Bruno Resende
- Camila Valadão
- Dary Pagung
- Denninho Silva
- José Esmeraldo
- Fabricio Gandini
- Hudson Leal
- Iriny Lopes
- Janete de Sá
- João Coser
- Lucas Scaramussa
- Marcelo Santos
- Mazinho dos Anjos
- Pablo Muribeca
- Raquel Lessa
- Sergio Meneguelli
- Theodorico Ferraço
- Tyago Hoffmann
- Vandinho Leite
- Zé Preto
Assessoria de Comunicação do deputado Marcelo Santos