Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final. Alves recorreu da sentença que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual.
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Daniel Alves — Foto: Jornal Nacional/Reprodução |
Daniel Alves consegue liberdade condicional sob fiança de 1 milhão de euros
A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, condenado por estupro em fevereiro.
Em decisão publicada nesta manhã, a que o g1 teve acesso, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona -- a instância mais alta da Justiça da cidade -- aceitaram deixar Alves em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. O Ministério Público espanhol recorreu da sentença, pedindo mais tempo de prisão, e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.
Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves serão recolhidos pela Justiça -- além de ser brasileiro, Alves também tem nacionalidade espanhola.
A sentença determinou que, caso pague a fiança e deixe a prisão, Daniel Alves:
É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela -- a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
Não pode deixar a Espanha;
Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.
"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", disse a sentença.
Na condenação por estupro, a Justiça havia determinado prisão sem fiança para Alves.
A defesa de Daniel Alves não havia informado, até a última atualização desta notícia, se pagará a fiança agora determinada pela Audiência de Barcelona. Ele está preso no presídio de Brians 2, parte de um complexo presidencial a 40 quilômetros de Barcelona, onde Alves tem uma casa.
O brasileiro comprou a residência quando jogava pelo Barcelona, entre 2008 e 2016 -- ele voltou a fazer parte do clube por um ano, entre 2021 e 2022, mas depois deixou o clube. Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, vive atualmente na residência, segundo a imprensa espanhola.
A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, celebrou a sentença nas redes sociais e disse que "a vitória chegou".
Maria Lucia Alves também é alvo de um processo que corre na Justiça espanhola por ter divulgado supostas imagens da vítima -- desde o início do caso, a juíza responsável proibiu que a identidade da denunciante fosse divulgada por qualquer meio.
Atenuante por reparação
A sentença proferida a Daniel Alves no fim de fevereiro, pela qual ele era condenado por estupro, determinou como pena apenas a metade dos nove anos de prisão que a Promotoria espanhola pedia -- a acusação havia pedido a pena máxima nesses casos, de 12 anos.
O tribunal, no entanto, determinou quatro anos e meio de prisão porque aplicou ao ex-jogador um atenuante pelo fato de o jogador ter pago, antes da sentença, a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, 'uma vontade reparadora'".
Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele, argumento utilizado pela defesa de Alves durante o julgamento com o intuito de reduzir o tempo da possível pena.
Os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Ao g1, a assessoria de Neymar disse que não se manifestaria. Neymar ajuda Daniel Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. O ex-jogador está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.
Segundo o jornal catalão "La Vanguardia", além da redução do tempo de condenação, o atenuante abre a possibilidade para que Daniel Alves possa sair da prisão mediante permissões quando tiver cumprido um quarto da sentença, ou seja, um ano, um mês e quinze dias. Na sentença, o jogador também deverá ter a liberdade vigiada durante cinco anos após sair da prisão.
Fonte: G1
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