A atriz de 94 anos havia conseguido uma vitória Justiça, mas não recebeu o valor da indenização por danos morais
Fernanda Montenegro.Créditos: Divulgação |
A renomada atriz Fernanda Montenegro, aos 94 anos, vive uma situação insólita. Ela está travando uma batalha judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O órgão resolveu decretar a “morte” da artista em 2019 e, por isso, parou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito.
A briga teve início em 2022, quando a atriz ingressou na Justiça. Segundo consta nos autos do processo, o INSS suspendeu, sem aviso ou justificativa, os pagamentos para Fernanda em agosto de 2019.
Com o fechamento das agências bancárias, por causa da pandemia de Covid-19, a atriz se viu impedida de realizar a chamada “prova de vida” da beneficiária, exigida para a continuidade dos depósitos.
Por isso, o INSS acabou suspendendo os pagamentos e decretou que ela estava "morta". Ela, então, precisou ingressar na Justiça.
De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, em O Globo, após mais de um ano, ela conseguiu uma vitória na Justiça. O INSS foi condenado a pagar os valores retroativos que estavam em débito com Fernanda, que superam R$ 334 mil. Além disso, o instituto foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Atriz ainda não recebeu nada
Porém, mesmo com a decisão da Justiça, a atriz ainda não recebeu nada. Apesar de estar aposentada, Fernanda tem direito à pensão por morte do marido, o ator e diretor Fernando Torres, de acordo com a legislação brasileira.
Fonte: Revista Forum