A denúncia partiu do Ministério Público do Espírito Santo (MPES); a estimativa é de que os valores sonegados ultrapassem s R$ 300 milhões
Um grupo de 19 pessoas foi denunciado por participação em um suposto esquema de corrupção e sonegação fiscal no setor de bebidas. São empresários, contadores e um delegado. Entre eles está ainda o ex-secretário da Fazenda, Rogélio Pegoretti Caetano Amorim. A estimativa inicial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) é de que os valores sonegados ultrapassem a casa dos R$ 300 milhões.
O esquema foi descoberto com a "Operação Decanter", realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A denúncia por eles apresentada é pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.
"Ficou demonstrado que os denunciados organizaram um complexo esquema de sonegação fiscal, voltado à supressão do pagamento do ICMS Substituição Tributária (ST) no comércio de bebidas quentes", informou o MPES, em nota. Caso sejam condenados, as penas dos crimes imputados aos denunciados podem chegar a 49 anos de reclusão, segundo o MPES.
Foram denunciados, de acordo com a denúncia do MPES, pela prática dos crimes de organização criminosa e de falsidade ideológica:
- EMPRESARIOS
- Otoniel Jacobsen Luxinger
- Adilson Batista Ribeiro
- Ricardo Lucio Corteletti
- Gessio Oliveira Pereira
- Sergio Ricardo Nunes de Oliveira
- Ramon Rispiri Vianna
- José Gabriel Paganotti
- Frederico de Lima e Silva Leone
- Wagney Nunes de Oliveira
- Alexandre Soares de Oliveira
- INTERMEDIÁRIOS (responsáveis pela criação de empresas "de fachada")
- Hugo Soares de Souza
- Henrique Couto Vidigal (delegado de polícia)
- Givanildo Padilha de Avila Siqueira
- Adriano Badaró Albano
- CONTABILISTAS
- Geraldo Ludovico
- Guilherme Tarcisio Silva
- Joabe Lopes de Souza
- "LARANJA"
- Andrea Silva
- EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
- Rogélio Pegoretti Caetano Amorim
Pagamento de propina
A investigação realizada pelo Gaesf apontou que houve o pagamento de propina de pelo menos R$ 750 mil para Rogélio Pegoretti. "Para que este praticasse atos contrários a seus deveres funcionais, em favor das empresas dos corruptores", explica o MPES.
O dinheiro teria sido pago por quatro empresários, com o apoio de um quinto dono de empresa. Eles foram denunciados, assim como o ex-secretário. Confira por quais crimes:
- CORRUPÇÃO ATIVA
- Otoniel Jacobsen Luxinger
- Adilson Batista Ribeiro
- Frederico de Lima e Silva Leone
- Ricardo Lucio Corteletti
- Sergio Ricardo Nunes de Oliveira (auxiliou os anteriores)
- CORRUPÇÃO PASSIVA
- Rogelio Pegoretti Caetano Amorim
De acordo com o MPES, se os seis forem condenados, podem regeber penas de até 16 (dezesseis) anos de reclusão. Os nomes das pessoas denunciadas foram solicitados ao MPES.
Fonte: A Gazeta
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