Mulher processa autoescola por não passar em exame de direção, em Ipatinga


Ela alegou que deveria receber uma indenização por danos morais

Justiça negou o pedido de indenização - Foto: Pixabay/Divulgação

Uma mulher, que não teve a idade divulgada, procurou a Justiça após não passar em um teste de direção em Ipatinga, no Vale do Aço. Ela alegou que deveria receber uma indenização por danos morais após ter tido um resultado negativo no exame, segundo ela, “por culpa da autoescola”. No entanto, a empresa foi isenta do pagamento. O caso foi divulgado nessa sexta-feira (31 de maio) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Conforme o órgão, a mulher contratou a autoescola para a prestação de aulas. Porém, segundo ela, a empresa mudava os horários e instrutores sem aviso prévio.

Ela contou que em setembro de 2022 fez o exame de direção, mas não passou. Conforme a mulher, a autoescola não a preparou de forma adequada, impactando negativamente o psicológico dela.

A autoescola, por sua vez, afirmou que as aulas não foram canceladas sem justo motivo e que não houve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

Diante dos fatos, a Justiça negou o pedido de indenização. O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, ressaltou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no teste.

“A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.


Fonte: O Tempo



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