PF faz operação contra propina em contratos na Saúde de Linhares; secretária é exonerada

Operação da Polícia Federal mira esquema de fraude em licitações na área da saúde da prefeitura de Linhares, Espírito Santo — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação na manhã desta sexta-feira (28) para desmontar um esquema de favorecimento em contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Linhares, no Norte do Espírito Santo. Entre os envolvidos estão a secretária da pasta Sonia Maria Dalmolim de Souza e dois empresários ligados à empresa Ultramed Tecnologia e Serviços Eireli Epp. A pedido da PF, a Justiça determinou o afastamento da secretária, autorizou o bloqueio de bens e o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos envolvidos em Linhares e Vitória.

Os nomes dos empresários não foram divulgados. O g1 tenta contato com os citados. Durante a tarde, o prefeito de Linhares, Bruno Marianelli, disse que resolveu exonerar a secretária (leia a nota da prefeitura).

A operação foi chamada de "Editor", em alusão ao funcionamento do esquema. De acordo com a PF, empresários sugeriam mudanças em editais da Prefeitura de Linhares, na Secretaria de Saúde para poder ganhar as licitações de forma criminosa, favorecendo a servidora que também ajudava no processo.

Em cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), a Polícia Federal constatou que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com a Secretaria de Saúde de Linhares.

A estimativa é de que desde 2020 foram desviados pelo menos R$ 243 mil em propina. A PF não confirma nem descarta a possibilidade de participação de outros servidores e vai seguir investigando o caso.

Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Secretária é exonerada

Durante a tarde, após a repercussão do caso, a Prefeitura de Linhares divulgou nota em que disse que o prefeito decidiu exonerar a secretária até que a investigação seja finalizada. Leia a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Linhares reforça seu compromisso com seus sistemas de compliance, controle e transparência pública e se coloca à disposição dos órgãos federais para colaborar no que for necessário.
E diante da investigação da Operação Editor promovida pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (28), em Linhares, o prefeito Bruno Marianelli decidiu desligar dos quadros funcionais da Prefeitura a secretária municipal de Saúde, Sônia Maria Dalmolim de Souza, até o esclarecimento dos fatos.
Prefeitura de Linhares

Investigações

As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal descobrir diálogos suspeitos entre a secretária Municipal de Saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares.

A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, bem como elementos sobre possíveis pagamentos ilegais à servidora pública.

Também foram colhidos indícios de que, durante o mesmo período, a servidora apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada.

A Operação Editor envolveu 29 policiais federais e dois auditores da Controladoria Geral da União. Entre os endereços em que foram cumpridos os mandados está a casa da secretária de saúde e dos dois empresários.

Fonte: G1


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