Entenda por que Fernando de Noronha e Distrito Federal não participam das eleições municipais

Brasileiros de quase todos os pontos do país vão às urnas em outubro deste ano para eleger novos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios.


Brasileiros de quase todos os pontos do país vão às urnas em outubro deste ano para eleger novos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios. No entanto, há duas localidades em que os moradores não vão precisar comparecer às urnas para escolher gestores locais: o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha.

Isso acontece porque o DF e o arquipélago não são considerados municípios. Dessa forma, não elegem prefeitos e vereadores.

O Distrito Federal tem uma estrutura diferente de outras unidades da federação. Pela Constituição, o local onde fica a capital do país, Brasília, não pode se dividir em municípios.

Com isso, o DF acumula o gerenciamento de funções que seriam competência de estados e municípios. Há um governador eleito a cada quatro anos, no mesmo ano das eleições gerais (para presidente, demais governadores, deputados, senadores). A última votação foi em 2022 e a próxima será em 2026.

O DF tem ainda uma Câmara Legislativa, com deputados distritais eleitos no mesmo ano que o governador. E é dividido em regiões administrativas, que tem administradores escolhidos também pelo governador.

Já Fernando de Noronha é um distrito estadual de Pernambuco. Pela Constituição do estado, cabe ao governador nomear um administrador-geral para o local, que deve ter o nome aprovado pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa. O conjunto de ilhas elege conselheiros distritais a cada quatro anos. A última eleição foi em 2022.

Os moradores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha voltam às urnas nas próximas eleições gerais, em 2026, quando estarão em disputa cargos de presidente, governador (inclusive o do DF), senador, deputados.

Fonte: G1



Postagem Anterior Próxima Postagem