Caso agora segue para análise do STF, que decidirá sobre a abertura de processo contra os acusados.
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Imagens em inquérito mostram tumulto com família de Alexandre de Moraes em aeroporto |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal por calúnia e injúria os passageiros brasileiros que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a família dele no aeroporto de Roma.
Os denunciados foram:
- Roberto Mantovani Filho: denunciado pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real (quando há violência).
- Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto: denunciados pelos crimes de calúnia e injúria. Eles são esposa e genro de Mantovani, respectivamente.
Em nota, a defesa da família disse que a denúncia é "arbitrária" (veja a íntegra abaixo).
O caso agora segue para análise do STF, que decidirá sobre a abertura de processo contra os acusados. A acusação deve ser analisada pela Segunda Turma do Supremo.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que "não há dúvidas" de que as ofensas foram dirigidas ao ministro por conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a quem incumbiu a condução das últimas eleições.
"A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens", escreveu Gonet.
Relembre o caso
As hostilidades aconteceram em julho de 2023, no aeroporto de Roma. Moraes estava no país para uma palestra na Universidade de Siena, acompanhado do filho.
A confusão começou após Andréa Mantovani, chamar Moraes e "bandido, comunista e comprado". Em seguida, Roberto Mantovani Filho gritou e agrediu fisicamente o filho do ministro, acertando um golpe no rosto do rapaz. Com o impacto, os óculos do filho de Moraes chegaram a cair no chão.
Após a agressão, Roberto, Andréa e Alex Zanatta prosseguiram com os xingamentos.
Íntegra da nota da defesa
Veja o que disse a defesa da família Mantovani em nota:
Fruto de uma investigação arbitrária, marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades, e que merecia o arquivamento sugerido pelo próprio Delegado da Polícia Federal que a presidiu, percebe-se que o caso teve grande revés, o que não surpreende mais.
Era esperada a denúncia ofertada. Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos. Caso ela seja recebida, e com isso se inicie uma ação penal, a defesa finalmente terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então.
Com elas, a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça.
Ralph Tórtima Filho.
Fonte: G1
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