Justiça aceita denúncia do MP que pede cassação de prefeito eleito no ES


De acordo com ação apresentada pelo MPES, chapa do PL, vitoriosa em Santa Maria de Jetibá, teria se beneficiado com a publicação de pesquisa fraudulenta

Santa Maria de Jetibá: eleição é alvo de ação do MPES. (Divulgação/Idaf)

O juiz Salim Pimentel Elias, da 9ª Zona Eleitoral de Santa Leopoldina, na Região Serrana do Espírito Santo, acolheu Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPES), em que é pedida cassação de Ronan de Zucoloto de Souza (PL), o Ronan Fisioterapeuta, e de seu vice, Rafael Bozani Pimentel (PL), eleitos para a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, também na região Serrana, no último domingo (6). O órgão ministerial sustenta que a chapa majoritária do PL teria sido beneficiada com a publicação de uma pesquisa fraudulenta divulgada no dia da eleição.

O documento em que o magistrado aceita a ação e pede para que os investigados apresentem suas defesas foi publicado na tarde desta sexta-feira (11). O prefeito eleito, no entanto, nega qualquer participação na confecção e divulgação da pesquisa.

Conforme o MPES, que ainda requer a declaração de inelegibilidade dos investigados, no dia da eleição, membros do mesmo partido do prefeito eleito teriam divulgado, intencionalmente, pesquisa eleitoral irregular e disparado o conteúdo por meio de mensagens no WhatsApp. O levantamento compartilhado com os eleitores do município não estava registrado na Justiça Eleitoral, segundo determinam as regras para publicação de pesquisa de intenção de voto.

Ainda no documento da denúncia, o MP frisa que a pesquisa trazia informações falsas, fruto de possível montagem utilizando dados relacionados a resultado sobre intenções de voto.

Os autores da suposta fraude teriam usado trecho de um vídeo com o resultado de uma pesquisa para a prefeitura de uma cidade da Grande Vitória e alterado as informações com dados de candidatos de Santa Maria de Jetibá para beneficiar o candidato do PL, segundo o Ministério Público.

"A pesquisa trata-se de um vídeo divulgado, em tese, pela Rede Gazeta de comunicação, afiliada da Rede Globo, cuja credibilidade é notória. Utilizando-se de técnicas bem elaboradas, os autores do vídeo fizeram uma montagem alterando a cidade e os candidatos que foram pesquisados, e fora de maneira sub-reptícia, e ainda na manhã de domingo, dia das eleições, divulgada nas redes sociais para alterar e influenciar a vontade do eleitor, o que de fato aconteceu", assevera o promotor Jefferson Valente Muniz no texto da AIJE.

Nas eleições de 2024, a Rede Gazeta contratou dois institutos para realizar pesquisas de intenção de voto. O Ipec fez pesquisas nas cidades de Vila Velha, Serra, Cariacica, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. E o Instituto Quaest realizou pesquisas em Vitória. A Rede Gazeta não divulgou, nem contratou pesquisas para a cidade de Santa Maria de Jetibá.

A promotoria ainda revela que a pesquisa foi fraudada a partir de dados de um levantamento feito na Grande Vitória. "A pesquisa mencionada apresenta dados que não foram registrados na Justiça Eleitoral, inverídicos, sendo uma montagem efetuada utilizando-se, possivelmente, de uma pesquisa para candidatos a prefeito de Vitória-ES, prejudicando de forma direta o processo democrático e induzindo os eleitores ao erro", sustenta o promotor do caso.

Em outra parte do documento, a promotoria chama a atenção para o fato de a maioria dos eleitores do município residir na zona rural e que, por isso, não teriam o conhecimento suficiente para diferenciar informações manipuladas de dados oficiais.

"Nota-se que a cidade de Santa Maria de Jetibá tem a sua população residente, em sua maioria, na zona rural e não estão familiarizados com a manipulação feita nas redes sociais pelos crápulas e malfeitores, que utilizando da boa-fé dos incautos e utilizando de I.A. (Inteligência Artificial) são capazes de influenciar, como de fato influenciou, a vontade do eleitor", reforça Jefferson Valente Muniz.

A disputa pela Prefeitura de Santa Maria de Jetibá contou com quatro nomes brigando pelo voto do eleitor. Ronan Fisioterapeuta foi eleito com 9.074 votos. Hans Dettmann (Republicanos) foi o segundo colocado, com 9.011; Joel Ponath (PSB), terceiro colocado, com 3.643; e Rogério Schereder (Podemos) teve 2.314 votos e terminou o pleito como o quarto colocado.

O MPES ainda frisa que a diferença da votação entre o prefeito eleito e o segundo colocado foi de apenas 63 votos, de um total de 24.042 votos válidos. O resultado, no entendimento do órgão ministerial, "por si demonstra tal maléfico e prejudicial à credibilidade da Justiça foi a divulgação da pesquisa falsa no dia das eleições e da carreata desproporcional efetuada pelo candidato representado".

"A prova cabal dos efeitos da pesquisa falsa é que o candidato foi eleito com apenas 63 votos de vantagem do segundo candidato, ou seja, a pesquisa induziu os indecisos a votarem no candidato líder", aponta o MPE-ES. O candidato e seus correligionários são acusados, na mesma denúncia, de abuso de poder econômico por fazer uma carreata que rodou as ruas da cidade divulgando o resultado da pesquisa apontada como fraudulenta.

Prefeito eleito diz que avisou MP sobre pesquisa

Ronan Fisioterapeuta foi eleito com 9.074 votos em Santa Maria de Jetibá. (Divulgação)

Por meio de nota encaminhada pelo diretório estadual do PL, presidido pelo senador Magno Malta, Ronan diz não ter envolvimento com a pesquisa e ainda alega ter avisado ao MPES sobre a circulação do estudo fraudulento nos aplicativos de conversa. O promotor responsável pelo caso, entretanto, afirma que foi ele quem acionou o então candidato para cobrar respostas sobre o que estava acontecendo. Veja a íntegra da nota abaixo:

"No domingo pela manhã, dia do pleito, recebi via grupo de WhatsApp um print de uma suposta pesquisa eleitoral. De imediato, orientei que ninguém repassasse tal material e entrei em contato diretamente com o Promotor de Justiça, esclarecendo que não tive absolutamente nenhum envolvimento com a referida pesquisa e segui à risca as orientações que ele passou. Prontamente, por orientação do Promotor de Justiça, publiquei imediatamente em minhas redes sociais e grupos de WhatsApp, uma nota oficial informando que não tive participação alguma na contratação, elaboração ou divulgação dessa pesquisa, alertando ainda sobre as consequências da divulgação. Não descansarei até que a verdade prevaleça. Tomei conhecimento do processo judicial através da reportagem e reafirmo meu total interesse na apuração rigorosa dos fatos, pois sou inocente das acusações que estão sendo feitas. Reafirmo também que o processo eleitoral é soberano e que o resultado nas urnas foi conquistado com muito suor e o apoio dos eleitores de Santa Maria de Jetibá. Estou à disposição das autoridades e da Justiça para colaborar em tudo o que for necessário, sempre em respeito à transparência e à democracia".


Presidente do PL defende prefeito eleito

Em comunicado enviado à imprensa na noite da sexta-feira (11), Magno Malta disse que está acompanhando de perto os desdobramentos da investigação contra Ronan. O parlamentar também afirma, na nota, que confia na apuração rigorosa dos fatos e na inocência de seu correligionário.

"Em resposta à situação envolvendo o prefeito eleito de Santa Maria de Jetibá, Ronan Zucoloto, o Partido Liberal do Espírito Santo (PL-ES) informa que está acompanhando de perto o desenrolar do processo. O partido confia na apuração rigorosa dos fatos e no restabelecimento da verdade, sobretudo em face das fake news que buscam prejudicar Ronan Zucoloto", diz a nota assinada por Magno Malta.


Fonte: A Gazeta



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