A nota A+ valoriza também a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis - é a garantia de que cada centavo do dinheiro público está sendo corretamente registrado, classificado e reportado à sociedade.
Por Eduardo Araújo / Autor convidado de A Gazeta
Imagine um cidadão que, após pagar seus impostos, quer saber exatamente como esses recursos estão sendo utilizados. Não basta saber que as contas fecham - é preciso ter certeza de que as informações apresentadas são precisas e confiáveis. E essa combinação de responsabilidade fiscal e transparência que a Secretaria do Tesouro Nacional reconhece com a nova nota A.
Até recentemente, a Capacidade de Pagamento (Capag) avaliava apenas Indicadores financeiros como endividamento, poupança e liquidez. Era como olhar apenas o saldo final de uma conta: importante, mas insuficiente.
A nota A+ vai além, valorizando também a qualidade e confiabilidade das informações contábeis, é a garantia de que cada centavo do dinheiro público está sendo corretamente registrado, classificado e reportado à sociedade.
O Espírito Santo acaba de conquistar essa classificação máxima, juntando-se a um seleto grupo de entes federativos que aliam solidez fiscal com excelência em conformidade contábil. Para alcançar esse resultado, além de manter indicadores financeiros robustos, é preciso demonstrar absoluto rigor na qualidade das informações prestadas, atingindo mais de 95% no ranking que avalia esse quesito.
Essa conquista é fruto de um trabalho técnico consistente e continuado. Desde 2012, o Estado mantém nota A na Capag tradicional, reflexo de uma cultura de responsabilidade fiscal que se tornou marca registrada da gestão pública capixaba. Os números são eloquentes: nosso endividamento representa apenas 33,75% da receita corrente líquida, muito abaixo do limite legal de 60%.
Por trás desses resultados está um trabalho técnico minucioso realizado pelo Tesouro Estadual, órgão da Secretaria da Fazenda responsável pela gestão fiscal do Estado. São análises diárias que garantem não apenas o equilibrio das contas públicas, mas também o atendimento aos mais rigorosos padrões contábeis. A poupança corrente de 81,72% e o índice de liquidez de 11,49%-mais que o dobro do mínimo exigido - demonstram como esse trabalho técnico se traduz em resultados concretos para a sociedade.
O equilíbrio fiscal não é um fim em si mesmo, mas uma instituição fundamental para o desenvolvimento sustentável. Quando um estado demonstra excelência não apenas nos números, mas também na qualidade de suas informações contábeis, ele estabelece uma relação de confiança com a sociedade. É como um contrato social em que o governo não apenas administra bem os recursos, mas também presta contas de forma transparente e fidedigna.
A nota A+ representa, assim, o reconhecimento de uma maturidade institucional que o Espírito Santo construiu ao longo de anos. Uma maturidade que se expressa não apenas em indicadores financeiros robustos, mas principalmente na qualidade técnica de seus quadros profissionais e no compromisso com a transparência das informações públicas.
Esse resultado confirma que estamos no caminho certo ao fortalecer nossas instituições fiscais. O Tesouro Estadual consolidou-se, ao longo dos anos, como garantidor da responsabilidade na gestão dos recursos públicos capixabas. É um legado que transcende governos e se estabelece como patrimônio da sociedade capixaba.
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