Decidida a interrupção da pensão alimentícia para uma filha de 22 anos, que não trabalha nem estuda, uma mãe argentina entrou com uma ação judicial e obteve decisão favorável. O caso foi relatado pelo jornal Caderno 3 e gerou repercussão, destacando a complexidade do sistema de pensão alimentícia no país.
A legislação argentina obriga os pais a fornecer sustento aos filhos até os 25 anos, mas com a ressalva de que, após os 18 anos, o benefício deve ser limitado apenas se o jovem estiver se dedicando aos estudos e sem meios de autossustento. No caso, um jovem foi matriculado na Universidade Nacional do Rio Negro em 2020, mas completou apenas 11% do curso. Além disso, ela mora sozinha na casa da família de um amigo e não é apresentada ao tribunal para sua defesa.
Para a mãe, a ação judicial era o único caminho para promover a filha a ingressar no mercado de trabalho. Em sua decisão, o juiz selecionado com a mãe, observando que, embora muitos jovens entre 21 e 25 anos na Argentina ainda dependam financeiramente dos pais, o mínimo esperado é que incluam em algum tipo de formação profissional ou acadêmica.
Fonte: Portal Tupiniquim
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