Suspeito, investigado por outros crimes sexuais, sabia do vídeo e confirmou o ato sexual, mas alega não se tratar de estupro, pois a filha ‘pediu’
Segundo a Polícia Militar, o homem foi alvo de dois disparos de arma de fogo, mas não foi atingido
Um homem, de 56 anos, foi preso em Belo Horizonte por abusar sexualmente da própria filha de 13 anos. A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) na segunda-feira (23), Região Nordeste de Belo Horizonte.
De acordo com a PCMG, a adolescente registrou o ato através de filmagens, anexadas ao processo contra o homem, que já foi denunciado por outro abuso contra menor de idade em 2011.
Segundo a polícia, a menor de idade foi atendida no Hospital Odilon Behrens e, em seguida, encaminhada à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente em BH. Ela realizou todos os procedimentos de profilaxia, assim como os procedimentos para evitar uma gravidez indesejada, além de colher material genético. A delegada responsável pelo caso, Letícia Müller, informou em coletiva de imprensa que a mãe da menina explicou a situação.
“De acordo com a sua genitora, a adolescente teria lhe contado que já há algum tempo o pai pedia favores sexuais em troca de alguns presentes a ela, só que ela sempre negava. Todavia, no último final de semana que ela foi à casa do pai - os pais são separados e ela sempre passava os finais de semana na casa do pai - no final de semana anterior a sua vinda da delegacia, ela relatou que o pai consumou o ato sexual. Como ela estava com o celular nas mãos, ela conseguiu filmar a prática desse crime contra ela”, diz Müller.
Ao ser investigado, a polícia constatou que o homem tem uma denúncia de estupro registrada em 2011. Na ocasião, o crime teria sido cometido contra a enteada de 15 anos. O suspeito também tem outra filha, de 25 anos, mas a PC não fez contato com a mesma.
Conforme o relato da mãe da vítima, ela percebeu que a filha apresentava sinais “estranhos”, como ter ido embora da casa do pai antes do horário de costume. A menina, então, mostrou o vídeo para ela e para a avó, que tomaram as medidas necessárias.
Segundo a delegada, fica nítido nas imagens que a vítima estava relutante ao ato praticado pelo pai. No entanto, ainda não se sabe se foi o próprio autor do crime que pediu para que a menina gravasse o ato - o que configura em outro crime - ou se a própria vítima decidiu gravar. O pai da menina sabia da existência do vídeo e confirmou o ato sexual, mas afirmou não se tratar de estupro, pois, conforme o relato dele, a “filha pediu”.
“Qualquer espécie de ato sexual praticado contra menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. A legislação estabelece que o menor de 14 anos não tem o discernimento para consentir com esse ato sexual, então mesmo que chegue ao nosso conhecimento de que a adolescente namorava um menino, por exemplo, e ela consentiu com aquele ato sexual, a legislação entende que esse consentimento não é válido. E para a ocorrência desse crime, não precisa da conjunção carnal em si”, explica a delegada.
A polícia já havia tentado prender o suspeito em flagrante, mas ele fugiu, pois sabia que a família tinha tomado as medidas legais contra ele. Devido à fuga, o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva até que a polícia o encontrasse. No momento da prisão, ele estava dentro de um carro de viagem por aplicativo, possivelmente tentando se deslocar para não ser preso. O inquérito policial foi instaurado no dia 16 deste mês.
Fonte: Estado de Minas
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