A nova lei sancionada proíbe o uso de celular por parte dos alunos na sala de aula, nos intervalos e no recreio.
De acordo com a Lei nº 15.100/2025, o aparelho celular deverá ser mantido dentro da mochila. A exceção é para fins pedagógicos sob a orientação dos professores ou para casos de segurança ou acessibilidade. A legislação foi sancionada nessa segunda-feira, 13 de janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sobre o lei, o deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES), defendeu a restrição e justificou avaliando que a legislação irá beneficiar o ambiente escolar no sentido de diminuir a falta de atenção e de concentração, favorecendo a sociabilidade e interação por parte dos estudantes. O parlamentar argumenta que o uso, sem critérios, dos aparelhos compromete o desempenho escolar dos alunos, principalmente nas disciplinas que envolvem a matemática.
"Desde o advento dos celulares e das mídias digitais, o desempenho dos alunos vem caindo, principalmente em matérias como a matemática. Como parlamentar, não tenho a visão limitada de que a escola é apenas ambiente pedagógico. A escola é também ambiente de formação e socialização de nossas futuras gerações e o celular estava calando demais as crianças na hora do recreio", expressou o deputado.
Foletto acredita que o maior desafio agora, será convencer os estudantes a verem a medida como importante e positiva para o aprendizado deles. Para diminuição desse impacto, é importante que os pais auxiliem os professores no cumprimento dessa legislação.
A discussão sobre o tema é ampla, profissionais da área da educação, afirmam que o uso das telas em sala de aula, acentuam a dificuldade de leitura e interpretação de textos, e de interação, o que comprometendo o desenvolvimento cognitivo, escolar e humano.
MEC
O Ministro da educação, Camilo Santana, enfatiza que o objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes por meio da restrição a esses aparelhos.
“O celular só poderá ser utilizado nas salas de aula para fins pedagógicos e com orientação dos professores. Também não será permitido durante os intervalos, com a finalidade de estimular e fortalecer a integração entre os alunos. Nossos jovens têm muito acesso à internet e a aparelhos próprios, o que atrapalha no sono, na interação social e na concentração, por isso essa lei é tão importante", frisou o ministro.
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