A popularidade de um método de reprodução "caseiro" tem crescido entre pessoas que querem engravidar e, por diversos motivos, não podem fazer isso da forma "tradicional"; mas pesam a falta de legislação específica e os riscos envolvidos no procedimento
Gravidez - Créditos: PixabayA popularidade de um método de reprodução "caseiro" tem crescido entre pessoas que querem engravidar, mas, por diversos motivos, não podem fazer isso da forma "tradicional".
Trata-se da "inseminação caseira", como foi apelidada a prática de se autoinseminar, usando sêmen, em grande parte das vezes, doado de indivíduos sem qualquer laço institucional ou vinculação com centros formais de reserva de esperma, e sem o auxílio de equipe médica, usando apenas materiais comuns, como seringas.
O método se tornou famoso nas redes sociais, em que há uma série de grupos dedicados apenas a ligar doadores a pessoas que querem engravidar — e que não querem ter ligações pessoais com os genitores. "Testantes (quem deseja ter filhos) conectam-se a doadores de sêmen em plataformas como o WhatsApp ou Facebook e combinam condições", explicam Roberta Gomes Nunes, psicóloga, pesquisadora e professora associada à Escola de Administração Judiciária (ESAJ), e Anna Paula Uziel, professora associada do Instituto de Psicologia da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), à revista The Conversation.
O processo ocorre de forma "simples", explicam as pesquisadoras: "Os doadores descrevem suas motivações e intenções (que vão desde ajudar mulheres a serem mães até doar substâncias corporais ou disseminar seus genes pelo mundo) e trocam informações sobre exames prévios, planejamento do ciclo fértil e orientações para realizar o procedimento de maneira segura".
De acordo com o 14° Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), são realizados, anualmente, cerca de 56 mil ciclos de fertilização in vitro (FIV) no Brasil, cada um custando, em média, R$ 30 mil. Além de financeiramente inacessíveis, os ciclos de FIV não oferecem garantia: a chance de que a fertilização seja bem sucedida pode variar entre 20% e 50% para mulheres com mais de 30 anos, de acordo com o Instituto Pró-Criar.
Pelo SUS, explicam as pesquisadoras, o acesso à fertilização é muito restrito: "apenas quatro hospitais no país realizam procedimentos de medicina reprodutiva de alta complexidade de forma gratuita" (de acordo com levantamento da Agência Brasil).
Os riscos da inseminação caseira
Há algumas questões preocupantes, no entanto, quando se trata da prática "simples" e muito menos burocrática da inseminação caseira. A primeira delas é própria falta de burocracia, que pode ser traduzida em "falha na legislação": enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) regula a prática de doação de gametas, instituindo que seja anônima a fim de garantir que não haja disputas legais pela paternidade, há uma lei brasileira (a Lei de Biossegurança) que proíbe a "comercialização de gametas e embriões".
Mas não há nenhuma legislação específica a atuar sobre a prática da inseminação caseira, o que pode gerar algumas incertezas legais.
Uma dessas incertezas se dá no caso da dupla maternidade, em que a inseminação caseira tenha sido a opção de mulheres lésbicas que desejam ser mães, mas não têm recursos para a FIV.
No Brasil, "o casamento legal entre duas mulheres não é suficiente para o reconhecimento de dupla maternidade" quando se trata de inseminação caseira, explicam. Assim, "diferentemente de casais heterossexuais ou homoafetivos que utilizam clínicas, mulheres que recorrem à IC precisam buscar o reconhecimento judicial da dupla maternidade durante a gravidez ou após o nascimento da criança".
Uma outra incerteza está relacionada aos riscos de saúde advindos da extrema informalidade desse método, que sujeita as mulheres ao mau manejo de utensílios médicos e a um maior risco de infecção por doenças, considerando o uso de sêmen não testado.
Fonte: Revista Fórum
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