Novas linhas de ônibus do ES para Minas, Rio e São Paulo são suspensas


Agência Nacional de Transportes Terrestres suspendeu 22 novas linhas operadas pela Viação Águia Branca desde dezembro de 2024

ANTT suspendeu 22 novas linhas da Águia Branca, incluindo seis que saíam do Espírito Santo. (Giovani Boff/Águia Branca/Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu na última quinta-feira (13) suspender 22 novas linhas de ônibus interestaduais operadas pela Águia Branca desde 1º de dezembro de 2024, incluindo 6 que saíam do Espírito Santo com destino a cidades do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

Procurada por A Gazeta, a Viação Águia Branca informou que vai cumprir a decisão da ANTT e que analisa se vai entrar com recurso junto à Agência. Destacou ainda que os clientes serão devidamente ressarcidos ou acomodados em outras empresas parceiras. (Leia a nota na íntegra no fim do texto).

A medida foi tomada pelo colegiado da agência reguladora e atendeu a um pedido da Suzantur, que opera linhas da falida Itapemirim no Espírito Santo e em outros Estados. A transportadora de São Paulo e a Águia Branca travam batalhas na Justiça paulista envolvendo o leilão de linhas da viação capixaba que faliu.

A deliberação do colegiado ocorreu durante reunião realizada na última quinta-feira (13) e a decisão foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (14), contendo as anulações de decisões da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros (Supas), que havia concedido 22 Termos de Autorização (TAR) à Águia Branca, referentes às linhas de transporte rodoviário interestadual.


Com a medida, deixam de operar as rotas:
  • Guarapari X Viçosa
  • Vila Velha X Niterói
  • Vitória X Nova Itueta
  • Guarapari X Nova Iguaçu
  • Colatina X Campinas
  • Vitória X Osasco

Entenda a decisão da ANTT

Ao liberar as 22 linhas em 2024, a Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros alegou que deferiu o pedido da Águia Branca para adentrar em novos mercados porque a viação atendia a todos os requisitos necessários naquele momento. Logo depois, a Suzantur entrou com um recurso, mas como não foram encontrados elementos pela superintendência para reconsiderar a autorização dada à viação capixaba, o caso foi remetido ao colegiado da ANTT.

Conforme descrito no voto do diretor Guilherme Theo Sampaio, membro do colegiado da ANTT, obtido por A Gazeta, a Suzantur alegou que a autorização dada à Águia Branca são de linhas já operadas por outras empresas e por ela mesma, sendo coincidentes, e que foi realizada a regularização sem qualquer análise técnica dos mercados pretendidos.

A Águia Branca, por sua vez, solicitou que, caso fosse acolhido o recurso da Suzantur, fosse dado prazo de 180 dias para a transição, com o objetivo de evitar prejuízo ao transporte interestadual, e suspensas apenas as linhas que se sobrepõe a da transportadora aulista.

O colegiado da ANTT, no entanto, negou a apelação da Águia Branca e paralisou imediatamente todas as novas linhas, incluindo as que concorrem com a Suzantur.


O que diz a Águia Branca - Nota na íntegra
"A Águia Branca informa que respeita e cumprirá a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que determina a suspensão das operações das novas linhas iniciadas em 1º de dezembro.

Os clientes com passagens compradas para embarques serão devidamente ressarcidos ou acomodados em outras empresas parceiras, após a regular notificação, garantindo o compromisso da Águia Branca com a confiança e o respeito aos seus passageiros.

A empresa destaca que a decisão ainda está sujeita a recurso, cuja possibilidade está sendo avaliada, uma vez que mantém a possibilidade de reversão, e segue empenhada em conduzir o processo de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente, com o intuito de defender os interesses da empresa e de seus clientes."

Fonte: A Gazeta






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