Para participar do concurso, é necessário ter nível superior em Direito ou experiência de ao menos dez anos em serviço notarial ou de registro; inscrições começam em abril
Sede do Tribunal de Justiça do ES. (Carlos Alberto Silva)O Tribunal de Justiça do Espírito Santo lançou edital de abertura de concurso público para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios). São 150 vagas, sendo 100 oportunidades para ingresso por provimento e 50 para remoção.
Do total de oportunidades, 20% dos postos são reservados para negros, 10% para pessoas com deficiência e 5% para indígenas. A remuneração dos delegatários de serviços notariais e de registro vai depender das taxas cobradas por prestação de serviços, com base em valores fixados pela legislação.
Para participar do concurso, é necessário ter nível superior em Direito ou experiência de ao menos dez anos em serviço notarial ou de registro.
Já as oportunidades para remoção, por sua vez, são destinadas a titulares de serventias extrajudiciais no estado do Espírito Santo há, no mínimo, dois anos, conforme estabelece o edital.
Os interessados poderão se inscrever das 16 horas de 25 de abril até as 16 horas do dia 26 de maio, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa responsável pelo certame. A taxa de participação é de R$ 450.
O concurso contará com seis etapas. Na primeira, haverá prova objetiva que está marcada para 27 de julho, em Vitória, pela manhã (ingresso por remoção) e à tarde (ingresso por provimento).
O teste terá 100 questões sobre: direito notarial e registral; direito civil; direito processual civil; direito empresarial; direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; direito penal; direito processual penal; conhecimentos gerais.
Haverá ainda prova escrita e prática; comprovação dos requisitos para outorga das delegações; análise da vida pregressa e exame de personalidade; prova oral; e avaliação de títulos.
Fonte: A Gazeta
.gif)