Uma das principais vias federais que cortam o Espírito Santo, rodovia tem leilão de concessão marcado para 26 de junho; daí em diante, uma série de obras deve ser realizada para melhoria no tráfego e segurança dos usuários
BR 101 é uma das principais vias logísticas e turísticas do Espírito Santo. (Divulgação / EcoRodovias)
Com leilão de sua concessão marcado para 26 de junho, a BR 101, atualmente sob gestão do Grupo EcoRodovias, deve receber mais de R$ 10 bilhões em investimentos voltados para melhorias em 478,7 quilômetros da via. Desse montante, R$ 7 bilhões são para duplicações e outros R$ 3,3 bilhões para ações operacionais.
No plano da nova gestão, devem entrar a duplicação de 169 quilômetros, elaboração de 41 quilômetros de faixas adicionais, 15 quilômetros de contornos, 35 quilômetros de rodovias marginais, 40 passarelas para travessia de pedestres e dois pontos para parada e descanso de motoristas.
Segundo Viviane Esse, secretária Nacional de Transportes Rodoviários, a “iniciativa marca a retomada imediata de obras na via que corta o Espírito Santo de norte a sul [...] garantindo mais segurança e fluidez aos usuários”.
Através de portaria divulgada ainda em 2023, o Ministério dos Transportes já definiu, entre outros procedimentos, que a BR 101 ainda pode receber novas obras, além das já anunciadas, em consequência do desenvolvimento de determinadas regiões.
Cronograma de obras
Apesar dos investimentos em duplicações, cerca de 150 quilômetros devem ficar de fora dos investimentos. Na nova proposta, esse trecho não terá intervenção para garantir faixa dupla de trânsito nos dois sentidos. Na prática, a parte que não será duplicada fica no Norte do Estado, de Linhares, antes do trecho de Sooretama — que não tem permissão ambiental de duplicação pela Reserva Biológica de Sooretama — até o extremo Norte, na divisa com a Bahia.
Na região de Sooretama, a BR 101 corta a reserva florestal em um trecho de 25 km que, segundo a legislação federal, não pode passar por intervenções que impactem a natureza no local. Nesse trecho ao norte de Linhares, serão feitos, no lugar das duplicações, 41,4 quilômetros de faixas adicionais.
De acordo com o Ministério dos Transportes, no caso de ativos rodoviários como a BR 101, os contratos de concessão se estendem por décadas e, naturalmente, muitas das premissas econômicas, financeiras, sociais, técnicas e de performance podem não se materializar de forma satisfatória ao longo dos anos.
Para sanar tais problemas, a via que corta todo o Estado é alvo da modernização de seu contrato de concessão, através de um diálogo entre diferentes órgãos públicos, com supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A transferência do controle acionário da Eco101 representa um marco para a gestão da BR 101/ES/BA. Com investimentos robustos, regulação aprimorada e um novo operador comprometido com a qualidade do serviço, a rodovia promete oferecer melhores condições para quem depende dela diariamente. A expectativa agora está na melhoria à altura dos desafios da rodovia, garantindo um futuro mais seguro e eficiente para motoristas, transportadores e passageiros”, como destaca a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ajustes no contrato
Entre as novidades previstas com a nova gestão da BR 101, está o facilitamento no pagamento do pedágio para motociclistas e para usuários frequentes de veículos leves. A expectativa, como mostrou A Gazeta em novembro de 2024, é que, assim que as novas regras estiverem valendo, as motos serão isentas de pagamento de pedágio.
Segundo divulgado pelo superintendente de concessão de Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, em novembro passado, essa isenção já tem sido praticada nos contratos mais novos e são consideradas modernizações da política tarifária. Atualmente, as motocicletas pagam metade da tarifa de cada praça do pedágio.
Outra vantagem prevista é para usuários frequentes das categorias de veículos leves. Segundo a ANTT, todos que passam a cada mês mais de uma vez por determinada praça de pedágio têm desconto na recorrência. Para isso será preciso instalar adesivo (TAG) no veículo.
Estão previstas ainda tarifas distintas para pista simples e dupla. O usuário vai pagar o valor referente ao tipo de pista que trafega, havendo a modificação da tarifa somente após a conclusão das obras. Veja abaixo os valores previstos:
Os reajustes previstos são de 28,53%, 25% e 35% ao decorrer dos três primeiros anos de contrato. Isso significa que, no 18º mês da concessão, a tarifa será de R$ 8,90 a cada 100 km; R$ 12 no 30º mês; R$ 13,90 no quarto ano e R$ 15,60 nos anos finais.
Vale salientar que os valores não significam que o pedágio cobrado nas praças será de R$ 7,10. Isso porque o valor da tarifa em cada trecho leva em consideração outros fatores. Atualmente, a tarifa mais barata cobrada para automóveis na BR 101 é de R$ 2,00, no pedágio em Mimoso do Sul, e a mais cara é de R$ 4,60, em São Mateus.
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