Dois homens foram indiciados por usar atestados falsos no trabalho. Um terceiro, que produziu os documentos, vai responder por falsificação e falsidade ideológica
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Segundo médico, esse atestado com o nome dele é falso. (Douglas Abreu) |
A Polícia Civil indiciou três pessoas por envolvimento em uma fraude de atestados médicos no município de Aracruz, no Norte do Espírito Santo. Dois suspeitos foram indiciados por uso de documento falso, por apresentarem atestados forjados aos empregadores.
Um terceiro homem, apontado como o responsável por produzir os documentos, foi indiciado por falsidade ideológica e falsificação de documento público, por simular uma ficha da Secretaria Municipal de Saúde. Esse último, segundo a Polícia Civil, pode pegar até 11 anos de prisão. A informação foi revelada nesta quarta-feira (9) pelo repórter André Afonso, da TV Gazeta Norte.
Foi o próprio médico, Cael Motta, quem descobriu a fraude, reuniu as provas e, com base nos elementos probatórios, acionou os órgãos de Justiça.
"Eu busquei entrar em contato com o paciente logo após registrar o boletim de ocorrência, exatamente para me proteger em relação a qualquer coisa que pudesse acontecer. Entrando em contato com a pessoa e dando o benefício da dúvida, ele acabou fornecendo informações de como fez para conseguir esse atestado. Tendo todas as informações necessárias, eu executei o processo criminal", explicou o médico. Cael disse que trocou de carimbo e de assinatura.
O inquérito foi finalizado no início de abril e está sendo analisado pela Justiça. O delegado Roberto Fanti deu detalhes de como se deu a ação criminosa. "Ele criou o papel, criou ali o layout do atestado, inseriu dados falsos, mandou fazer um carimbo com o nome de uma pessoa. Ele imitou uma assinatura que, na verdade, nem se parecia muito com a do médico. Mas ali constavam os dados do médico, o CRM do médico, os dados da pessoa para quem ele estava fornecendo os atestados, os dias, colocava um CID aleatório e fornecia isso para a pessoa", disse o delegado.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) informou que casos como esse não são raros no Espírito Santo. A orientação para as empresas é que sempre verifiquem a procedência dos atestados apresentados pelos funcionários.
A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que tomou ciência de dois casos registrados há aproximadamente um ano, “mas que não teve retorno das investigações”.
Disse ainda que, “para garantir a gestão eficiente e a transparência dos serviços prestados, todos os profissionais de saúde que atuam na rede municipal estão devidamente capacitados e orientados a utilizar o Sistema de Prontuário Eletrônico e de Emissão Impressa dos Atestados, que seguem um padrão oficial”.
Ressaltou que “este sistema contribui para a segurança e confidencialidade das informações, além de assegurar a correta documentação dos atendimentos, reforçando o compromisso com a privacidade dos pacientes e a integridade dos processos”.
Fonte: A Gazeta